Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Rescisão de Contrato de Trabalho. Você pode acessar o modelo para consulta ou preencher o documento diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome da empresa]
[CNPJ]
[Endereço da empresa]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do empregado]
[CPF]
[Endereço do empregado]
[Telefone]
[E-mail]
Este documento tem por objetivo formalizar a rescisão do contrato de trabalho, conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A rescisão deste contrato se dará por iniciativa de [Empregador/Empregado], com fundamento em [justificativa da rescisão, por exemplo, dispensa sem justa causa, pedido de demissão, etc.].
O aviso prévio será concedido conforme a legislação vigente, ou seja, [determinar se será cumprido ou indenizado].
O empregado tem direito ao recebimento das verbas rescisórias, que incluem: saldo de salário, 13º salário proporcional, férias vencidas e proporcionais, e FGTS.
O empregado se compromete a devolver todos os bens e materiais pertencentes à empresa até a data da rescisão.
Com o pagamento das verbas rescisórias, ficará caracterizada a quitação total das obrigações entre as partes.
[Assinatura do Empregador]
[Nome do Empregador]
[Assinatura do Empregado]
[Nome do Empregado]
[Nome da empresa]
[CNPJ]
[Endereço da empresa]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do empregado]
[CPF]
[Endereço do empregado]
[Telefone]
[E-mail]
Este contrato visa formalizar a rescisão do contrato de trabalho, respeitando as normas estabelecidas pela CLT.
A rescisão deste contrato se dará por [motivo, por exemplo, mútuo acordo, dispensa sem justa causa, baixa produtividade].
As partes acordam que o aviso prévio será [detalhar se será cumprido ou indenizado].
O empregado fará jus ao pagamento das seguintes verbas: [listar os direitos, como saldo de salário, férias e 13º proporcional, etc.].
O empregado se compromete a devolver todos os pertences da empresa que estejam em sua posse até a data da rescisão.
Com o recebimento das verbas rescisórias, as partes declaram-se satisfeitas e irrestritamente quitadas.
[Assinatura do Empregador]
[Nome do Empregador]
[Assinatura do Empregado]
[Nome do Empregado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Rescisão de Contrato de Trabalho. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Rescisão de Contrato de Trabalho 1. Dados do Empregado 2. Dados do Empregador 3. Dados do Contrato de Trabalho 4. Motivo da Rescisão 5. Aviso Prévio 6. Saldo de Salário e Verbas Rescisórias 7. Data da Rescisão 8. Declaração de Quitação 9. Aceitação dos Termos 10. Declaração e Assinaturas
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