Modelo De Contrato De Rescisão

Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Contrato de Rescisão. Você pode visualizar o modelo ou preencher o modelo online diretamente na nossa plataforma:



Exemplo


Modelo de Contrato de Rescisão (1)
Partes:
[Nome do Empregador]
[Endereço do Empregador]
[CNPJ ou CPF do Empregador]
[Nome do Empregado]
[Endereço do Empregado]
[CPF do Empregado]
Introdução:
Este contrato visa formalizar a rescisão do contrato de trabalho celebrado entre as partes, estabelecendo os termos e condições de forma clara e detalhada.
Cláusula 1: Motivo da Rescisão
A rescisão se dá pelo motivo de [descrever o motivo], conforme previsto na legislação vigente.
Cláusula 2: Aviso Prévio
As partes concordam que a rescisão será acompanhada do aviso prévio de [período do aviso prévio], conforme previsto na CLT.
Cláusula 3: Pagamentos Devidos
O empregador se compromete a realizar o pagamento das verbas rescisórias devidas ao empregado, incluindo salário, férias proporcionais e 13º salário proporcional.
Cláusula 4: Entrega de Documentos
O empregado se compromete a entregar todos os documentos e bens de propriedade do empregador que estão em sua posse, incluindo crachá, equipamentos e quaisquer outros materiais.
Cláusula 5: Declaração de Quitação
Após o pagamento das verbas rescisórias, o empregado declara que não possui mais nada a haver com o empregador, dando plena e geral quitação.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Empregador]
[Nome do Empregador]
[Assinatura do Empregado]
[Nome do Empregado]
Modelo de Contrato de Rescisão (2)
Partes:
[Nome do Empregador]
[Endereço do Empregador]
[CNPJ ou CPF do Empregador]
[Nome do Empregado]
[Endereço do Empregado]
[CPF do Empregado]
Introdução:
Este documento formaliza a rescisão do contrato de trabalho entre as partes, em conformidade com as regulamentações trabalhistas.
Cláusula 1: Justificativa da Rescisão
A rescisão ocorre por [motivo], respeitando os direitos legais do empregado.
Cláusula 2: Condições do Aviso Prévio
As partes concordam que o aviso prévio será de [período], atendendo ao disposto na CLT.
Cláusula 3: Valores a Receber
O empregador se compromete a quitar todas as verbas rescisórias, incluindo salários, férias e outros direitos trabalhistas.
Cláusula 4: Restituição de Pertences
O empregado deverá devolver todos os bens e documentos do empregador em sua posse, como equipamentos e dispositivos de empresa.
Cláusula 5: Quitação Geral
Com o pagamento das verbas devidas, o empregado declara estar quitado com o empregador, não havendo mais pendências.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Empregador]
[Nome do Empregador]
[Assinatura do Empregado]
[Nome do Empregado]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Contrato de Rescisão. Todos os campos devem ser preenchidos para assegurar a elaboração clara e completa do contrato. Apresentamos exemplos para guiá-lo em cada etapa.

Modelo de Contrato de Rescisão

1. Dados das Partes


2. Dados da Parte Contrária


3. Motivo da Rescisão

4. Data da Rescisão

5. Obrigações de cada Parte após a Rescisão

6. Condições para Pagamento de Eventuais Débitos

7. Aceitação das Condições

8. Declaração e Assinaturas




PDF


WORD



Modelo De Contrato De Rescisão