Modelo De Contrato De União Estável Com Separação Total De Bens

Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Contrato de União Estável com Separação Total de Bens. Você pode visualizar o modelo completo ou optar por preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:



Exemplo


Modelo De Contrato De União Estável Com Separação Total De Bens (1)
Partes:
[Nome do Parceiro 1]
[Nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Nome do Parceiro 2]
[Nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF]
[Endereço completo]
Introdução:
Este contrato estabelece as condições da união estável entre as partes, regendo a separação total de bens, conforme a legislação vigente.
Cláusula 1: Reconhecimento da União Estável
As partes reconhecem a intenção de constituir uma união estável, permanecendo em convivência pública, contínua e duradoura.
Cláusula 2: Regime de Bens
O regime adotado será o de separação total de bens, onde cada parceiro permanecerá proprietário dos bens adquiridos antes e durante a união.
Cláusula 3: Direitos e Deveres
As partes se comprometem a respeitar e a auxiliar mutuamente, compartilhando responsabilidades e direitos sobre a vida em comum.
Cláusula 4: Dissolução da União Estável
A separação poderá ocorrer a qualquer momento, devendo ser formalizada através de documento escrito, com a devida ciência de ambos os parceiros.
Cláusula 5: Disposições Gerais
Este contrato poderá ser alterado mediante acordo mútuo das partes, devendo qualquer modificação ser formalizada por escrito.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Parceiro 1]
[Assinatura do Parceiro 2]
Modelo De Contrato De União Estável Com Separação Total De Bens (2)
Partes:
[Nome do Parceiro 1]
[Nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Nome do Parceiro 2]
[Nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF]
[Endereço completo]
Introdução:
Este documento estabelece os termos da união estável entre os parceiros, com um regime de separação total de bens.
Cláusula 1: Declaração de União Estável
Os parceiros declaram que mantêm uma união estável com todas as características da convivência familiar.
Cláusula 2: Propriedade dos Bens
Cada parceiro será responsável pela administração e propriedade dos bens que possuírem antes e durante a união, sem compartilhamento.
Cláusula 3: Compromissos
É dever de ambos os parceiros contribuir para o bem-estar da união, respeitando direitos e deveres mútuos.
Cláusula 4: Término da União
A união estável poderá ser encerrada através de aviso escrito, onde serão definidos os termos de dissolução, se necessário.
Cláusula 5: Modificações
Este contrato pode ser modificado a qualquer momento, desde que ambas as partes concordem e assinem a nova versão por escrito.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Parceiro 1]
[Assinatura do Parceiro 2]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Contrato de União Estável com Separação Total de Bens. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do contrato. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Modelo de Contrato de União Estável com Separação Total de Bens

1. Dados dos Conviventes



2. Dados do Segundo Convivente



3. Declaração de União Estável

4. Data de Início da União

5. Propriedades e Bens

6. Responsabilidades e Obrigações

7. Cessão de Direitos

8. Data do Contrato

9. Aceitação dos Termos

10. Declarações e Assinaturas




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Modelo De Contrato De União Estável Com Separação Total De Bens