Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Contrato de União Estável. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Parceiro 1]
[Nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG, endereço]
[Nome do Parceiro 2]
[Nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG, endereço]
O presente contrato tem por objeto a formalização da união estável entre os parceiros, de acordo com a legislação vigente.
Os parceiros declaram que vivem em união estável, configurando-se como entidade familiar, conforme o disposto no artigo 1.723 do Código Civil.
Os parceiros se comprometem a respeito da convivência, assistência mútua, e a compartilhar responsabilidades financeiras e patrimoniais.
O patrimônio adquirido durante a união será considerado como bens comuns, salvo disposição em contrário.
Em caso de dissolução da união, as partes acordam em partilhar o patrimônio de forma justa e conforme a legislação aplicável.
Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura e permanece válido enquanto perdurar a união estável.
[Assinatura do Parceiro 1]
[Assinatura do Parceiro 2]
[Nome do Parceiro 1]
[Nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG, endereço]
[Nome do Parceiro 2]
[Nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG, endereço]
O presente documento visa estabelecer as condições da união estável entre os contratantes conforme as leis brasileiras.
Reconhece-se a convivência como união estável, com os direitos e deveres previstos no Código Civil Brasileiro.
Ambos os parceiros assumem o compromisso de mútua assistência, convivência harmônica e suporte financeiro.
O patrimônio acumulado durante a união será administrado em conjunto, com possibilidade de divisão estabelecida por consenso.
A dissolução da união se dará por mútuo acordo ou por decisão unilateral, respeitando-se os direitos de cada parte na partilha de bens.
Este contrato terá validade e efeitos legais a partir da assinatura, podendo ser revisto ou ajustado em comum acordo.
[Assinatura do Parceiro 1]
[Assinatura do Parceiro 2]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Contrato de União Estável. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do contrato. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Contrato de União Estável 1. Dados dos Companheiros 2. Dados do Segundo Companheiro 3. Declaração de União Estável 4. Data de Início da União 5. Bens e Patrimônio 6. Deveres e Direitos dos Companheiros 7. Regime de Bens 8. Modalidade de Dissolução 9. Alterações e Revisões do Contrato 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração e Assinaturas
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