Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Contrato de Repasse de Franquia. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Franqueado]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do franqueado]
[Telefone]
[E-mail]
[Franqueador]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do franqueador]
Este contrato estabelece as condições para o repasse da franquia, definindo direitos e obrigações das partes envolvidas.
Este contrato tem como objeto o repasse da franquia de [Nome da Franquia] ao franqueado, incluindo o uso da marca e know-how.
O valor para o repasse da franquia é de [Valor] R$, a ser pago na assinatura deste contrato.
O contrato tem a duração de [Período], iniciando em [Data de Início] e terminando em [Data de Término], podendo ser renovado conforme as condições estabelecidas.
O franqueado deve seguir todas as orientações e padrões estabelecidos pelo franqueador, mantendo a qualidade e os serviços oferecidos.
O franqueado deve pagar ao franqueador royalties de [Percentual]% sobre o faturamento bruto mensal, a serem pagos até o [Dia do mês] de cada mês.
As partes podem rescindir o contrato por descumprimento das cláusulas acordadas, mediante notificação prévia de [Número de dias] dias.
Este contrato é regido pelas leis do [Estado], e qualquer litígio será resolvido na comarca de [Cidade].
[Assinatura]
[Nome do Franqueador]
[Franqueado]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do franqueado]
[Telefone]
[E-mail]
[Franqueador]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do franqueador]
Este documento formaliza a dívida mútua ao repassar os direitos da franquia, incluindo todas as suas características e normas.
Para efeitos deste contrato, considera-se franquia a concessão de direitos de uso da marca e do sistema de operação.
O franqueado concorda em pagar ao franqueador um valor de [Valor] R$ no ato da assinatura do contrato, além dos royalties mencionados.
O contrato vigorará por um período inicial de [Período], podendo ser renovado mediante acordo das partes.
O franqueado é responsável por todas as despesas operacionais e pelo cumprimento das normas estabelecidas pelo franqueador.
O franqueado não pode transferir seus direitos sem a autorização expressa do franqueador.
O contrato poderá ser terminado por incumprimento com um aviso prévio de [Número de dias] dias.
Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura e só poderá ser alterado por escrito, com a concordância de ambas as partes.
[Assinatura]
[Nome do Franqueador]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Contrato de Repasse de Franquia. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração adequada e completa do contrato. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Contrato de Repasse de Franquia 1. Dados do Franqueador 2. Dados do Franqueado 3. Objeto do Contrato 4. Prazo de Vigência 5. Taxas e Royalties 6. Treinamento e Suporte 7. Responsabilidades do Franqueador 8. Responsabilidades do Franqueado 9. Cláusulas de Rescisão 10. Confidencialidade 11. Aceitação dos Termos 12. Declaração e Assinaturas
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