Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Contrato de Honorários Criminal. Você pode escolher visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Cliente]
[Nome completo]
[Endereço]
[Telefone]
[E-mail]
[Advogado]
[Nome completo]
[Número da OAB]
[Endereço do escritório]
[Telefone do escritório]
Este contrato estabelece os termos e condições sob os quais o advogado prestará serviços jurídicos ao cliente na área de direito penal, incluindo honorários e responsabilidades.
O objeto deste contrato é a prestação de serviços jurídicos pela [Nome do Advogado] ao [Nome do Cliente], no âmbito de [descrever o caso ou procedimento penal, como defesa em processo criminal, consultoria, etc.].
Os honorários acordados são de [valor] R$, a serem pagos da seguinte forma: [especificar as condições de pagamento, como entrada, parcelas, etc.].
O cliente é responsável por todas as despesas relacionadas ao processo, incluindo, mas não se limitando a, taxas judiciais, custas processuais e honorários de peritos, que serão previamente comunicadas pelo advogado.
O advogado se obriga a prestar os serviços com diligência e competência, mantendo o cliente informado sobre o andamento do caso e tomando as medidas necessárias em defesa de seus interesses.
Este contrato pode ser rescindido por qualquer uma das partes mediante aviso prévio de [número] dias, ressalvadas as situações de descumprimento de suas cláusulas.
Para dirimir qualquer controvérsia oriunda deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [Cidade], renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
[Assinatura do Cliente]
[Nome do Cliente]
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
[Cliente]
[Nome completo]
[Endereço]
[Telefone]
[E-mail]
[Advogado]
[Nome completo]
[Número da OAB]
[Endereço do escritório]
[Telefone do escritório]
Este contrato tem como finalidade regular a relação entre o advogado e o cliente, em relação ao patrocínio de ações e defesas em matéria penal, incluindo os honorários e demais responsabilidades de cada parte.
O advogado ficará responsável por realizar os serviços jurídicos necessários para a defesa dos interesses do cliente nas seguintes questões: [especificar o tipo de defesa, ações ou procedimentos].
Os honorários pelo serviço prestado serão de [valor] R$, sendo pagos da seguinte forma: [detalhar as condições de pagamento, incluindo quaisquer taxas adicionais].
Quaisquer encargos e despesas que surgirem durante o processo serão de responsabilidade do cliente e previamente autorizados pelo advogado.
O advogado compromete-se a atuar em favor do cliente com ética e transparência, informando-o de forma contínua sobre os desdobramentos do caso.
O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes a qualquer momento, desde que haja comunicação prévia de [número] dias.
Este contrato será regido pelas leis brasileiras, e as partes elegem o foro da cidade de [Cidade] para a solução de quaisquer litígios decorrentes deste contrato.
[Assinatura do Cliente]
[Nome do Cliente]
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Contrato de Honorários Criminal. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do contrato. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Contrato de Honorários Criminal 1. Dados do Contratante 2. Dados do Advogado 3. Objeto do Contrato 4. Honorários 5. Despesas Adicionais 6. Responsabilidades do Advogado 7. Responsabilidades do Contratante 8. Vigência do Contrato 9. Rescisão do Contrato 10. Cláusulas Especiais 11. Aceitação dos Termos 12. Declaração e Assinaturas
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