Descubra duas opções para o Modelo de Contrato de Direitos Autorais. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o documento online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do contratante]
[Endereço do contratante]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do contratado]
[Endereço do contratado]
Este contrato estabelece os termos para a cessão de direitos autorais sobre a obra [Descrição da obra], definindo as condições de uso e remuneração.
O presente contrato tem por objeto a cessão dos direitos autorais da obra [Título da obra] para [Descrição do uso autorizado, como reprodução, distribuição, etc.].
O contratante pagará ao contratado a quantia de [Valor] R$ como remuneração pela cessão dos direitos autorais, que deverá ser paga [Condição de pagamento, como à vista, parcelado, etc.].
O contratado reserva-se o direito de ser reconhecido como autor da obra, e o contratante deverá citar o nome do autor em todas as reproduções da obra.
Este contrato terá vigência de [Prazo em anos ou meses], podendo ser renovado mediante acordo entre as partes.
O contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante notificação prévia de [Número de dias] dias, em caso de descumprimento das cláusulas aqui estabelecidas.
Este contrato é regido pelas leis brasileiras, e quaisquer questões judiciais relacionadas a este contrato serão resolvidas no foro da comarca de [Cidade].
[Assinatura do Contratante]
[Nome do Contratante]
[Assinatura do Contratado]
[Nome do Contratado]
[Nome do contratante]
[Endereço do contratante]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do contratado]
[Endereço do contratado]
Este documento estabelece os dispositivos legais que regulamentam a cessão de direitos autorais da obra [Descrição da obra], garantindo os direitos de ambas as partes.
O objeto deste contrato é a cessão dos direitos autorais da obra [Título da obra] sob as condições acordadas entre as partes.
O pagamento ao contratado será de [Valor] R$, a ser efetuado [Forma e prazo de pagamento].
O contratante deve sempre reconhecer o autor na utilização da obra, conforme as normas de direito autoral.
Este contrato terá duração de [Período], podendo ser renovado ou rescindido conforme acordado entre as partes.
Em caso de violação das cláusulas, a parte responsável poderá ser notificada para corrigir a situação em [Número de dias], sob pena de rescisão do contrato.
Para dirimir quaisquer controvérsias surgidas na execução deste contrato, fica eleito o foro da comarca de [Cidade], renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
[Assinatura do Contratante]
[Nome do Contratante]
[Assinatura do Contratado]
[Nome do Contratado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Contrato de Direitos Autorais. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do contrato. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Contrato de Direitos Autorais 1. Dados do Autor 2. Dados do Licenciante 3. Objeto do Contrato 4. Extensão dos Direitos Licenciados 5. Território de Validade 6. Prazo de Licença 7. Remuneração 8. Obrigações do Licenciante 9. Alterações e Rescisão 10. Resolver Conflitos 11. Aceitação dos Termos 12. Declaração e Assinaturas
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