Nesta seção, você encontra duas alternativas para a Modelo de Cláusula de Proibição de Animais em Contrato de Aluguel. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
Fica expressamente proibido ao Locatário manter animais de qualquer porte no imóvel objeto deste contrato, salvo autorização expressa e por escrito por parte do Locador.
Caso o Locatário deseje manter um animal no imóvel, deverá solicitar a autorização do Locador, apresentando informações relevantes como tipo, raça, tamanho e quantidade de animais, além de comprovar que os mesmos possuem todas as vacinas em dia e não representam risco à integridade do imóvel e dos vizinhos.
Em caso de descumprimento desta cláusula, o Locador poderá considerar o contrato rescindido de pleno direito, sem necessidade de aviso prévio, podendo ainda exigir o ressarcimento de danos causados por eventuais animais presentes no imóvel.
O Locatário é totalmente responsável por quaisquer danos ou transtornos que possam ser causados por animais, incluindo, mas não se limitando a, danos à estrutura do imóvel, danos a áreas comuns e perturbações aos vizinhos.
O Locador não será responsabilizado por quaisquer incidentes, acidentes ou danos que se originem do uso de animais no imóvel, mesmo que tenham sido autorizados, isentando-se de quaisquer responsabilidades legais ou financeiras.
[Assinatura]
[Nome do Locador]
O Locatário não poderá manter animais em suas dependências, sejam eles domésticos ou silvestres, sem a autorização prévia do Locador, documentada por meio de aditivo contratual.
Para que a autorização seja concedida, o Locatário deverá apresentar ao Locador um pedido formal, incluindo a descrição do animal, suas características e todas as informações necessárias para a análise do pedido.
Caso seja verificada a presença de animais no imóvel sem a devida autorização, o Locador poderá rescindir o contrato imediatamente, sem necessidade de aviso prévio e direito a indenização ao Locatário.
O Locatário assume total responsabilidade por quaisquer danos causados por animais autorizados ou não, tanto ao imóvel quanto a terceiros, responsabilizando-se, ainda, por eventuais multas aplicáveis por infrações na legislação local.
O Locatário deve assegurar que quaisquer animais permitidos não representem risco à segurança dos moradores e vizinhos; caso contrário, o Locador poderá revogar a autorização concedida.
[Assinatura]
[Nome do Locador]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Cláusula de Proibição de Animais em Contrato de Aluguel. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa da cláusula. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Cláusula de Proibição de Animais 1. Dados do Locatário 2. Dados do Locador 3. Descrição do Imóvel 4. Cláusula de Proibição de Animais 5. Consequências da Violação 6. Data de Vigência do Contrato 7. Assinaturas 8. Declaração de Aceitação da Cláusula 9. Observações Adicionais 10. Testemunhas
PDF
WORD
