Modelo Contrato Empregada Domestica

Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Contrato de Emprego para Empregada Doméstica. Você pode visualizar o modelo completo ou optar por preencher o documento online em nossa plataforma:



Exemplo


Modelo Contrato Empregada Doméstica (1)
Contratante:
[Nome do Contratante]
[Endereço do Contratante]
[Telefone]
[E-mail]
Empregada:
[Nome da Empregada]
[Endereço da Empregada]
[Telefone]
[E-mail]
Introdução:
Este contrato estabelece os termos e condições de trabalho para a empregada doméstica, observando as leis trabalhistas vigentes.
Cláusula 1: Objeto do Contrato
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de empregada doméstica, que incluem, mas não se limitam a: limpeza, organização, cozinha e cuidados com crianças, se necessário.
Cláusula 2: Jornada de Trabalho
A empregada cumprirá uma jornada de trabalho de [número de horas] horas semanais, com um dia de folga a ser acordado entre as partes.
Cláusula 3: Remuneração
A remuneração mensal será de [valor] R$, a ser paga até o último dia útil do mês.
Cláusula 4: Direitos e Deveres
A empregada terá direito a: férias, 13º salário, e demais benefícios previstos em lei. Cabe ao contratante fornecer um ambiente seguro e respeitoso de trabalho.
Cláusula 5: Rescisão
O contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante aviso prévio de [número] dias, conforme legislação trabalhista.
Cláusula 6: Documentos Anexos
Este contrato inclui documentos necessários, como comprovantes de identidade e residência, bem como a carteira de trabalho da empregada.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Contratante]
[Nome do Contratante]
Modelo Contrato Empregada Doméstica (2)
Contratante:
[Nome do Contratante]
[Endereço do Contratante]
[Telefone]
[E-mail]
Empregada:
[Nome da Empregada]
[Endereço da Empregada]
[Telefone]
[E-mail]
Introdução:
Este documento estabelece os termos e condições do trabalho de empregada doméstica, garantindo os direitos e deveres de ambas as partes.
Cláusula 1: Funções da Empregada
As funções da empregada incluem tarefas de limpeza, preparo de refeições e cuidados com crianças, se aplicável.
Cláusula 2: Carga Horária
A carga horária será de [número de horas] horas semanais, com descanso semanal a ser acordado.
Cláusula 3: Salário
O salário mensal será de [valor] R$, a ser pago até o quinto dia útil do mês subsequente.
Cláusula 4: Direitos da Empregada
A empregada tem direito a folgas, férias e 13º salário, além de condições seguras de trabalho.
Cláusula 5: Rescisão de Contrato
A rescisão poderá ser feita mediante aviso prévio de [número] dias, em conformidade com a legislação.
Cláusula 6: Documentação Necessária
Este contrato deve estar acompanhado de documentações que comprovem a identidade e a residência da empregada.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Contratante]
[Nome do Contratante]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Contrato de Empregada Doméstica Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do contrato. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Contrato de Empregada Doméstica

1. Dados da Empregada


2. Dados do Empregador


3. Função e Atribuições

4. Jornada de Trabalho


5. Salário e Forma de Pagamento

6. Férias e Descanso

7. Rescisão do Contrato

8. Direitos e Deveres

9. Observações Especiais

10. Aceitação dos Termos

11. Declaração e Assinaturas




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Modelo Contrato Empregada Domestica