Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Contrato de Responsabilidade Técnica. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Nome do Cliente]
[CNPJ ou CPF do Cliente]
[Endereço do Cliente]
[Telefone do Cliente]
[E-mail do Cliente]
[Nome do Responsável]
[CNPJ ou CPF do Responsável]
[Endereço do Responsável]
Este contrato estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de responsabilidade técnica pelo responsável em questão, descritos detalhadamente nas seções seguintes.
O presente contrato tem como objeto a responsabilidade técnica pelo projeto, supervisão e execução das atividades na área de [Especificar área, ex.: engenharia, arquitetura], conforme normas e regulamentações aplicáveis.
O Responsável Técnico se compromete a:
a) Assumir a responsabilidade pela qualidade e segurança dos trabalhos realizados;
b) Cumprir com as normas legais e regulamentares;
c) Elaborar e assinar relatórios técnicos, quando solicitados.
O Cliente se compromete a:
a) Fornecer todas as informações e documentos necessários para a execução dos serviços;
b) Pagar pelas obrigações assumidas no contrato conforme prazos acordados.
O presente contrato terá início na data de assinatura e vigorará até a conclusão dos serviços ou rescisão deste, conforme previsão legal.
O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante notificação prévia de [X dias], em caso de descumprimento das obrigações aqui previstas.
Este contrato poderá ser alterado por meio de aditivos assinados por ambas as partes, e para dirimir quaisquer controvérsias surgidas em decorrência deste, fica eleito o foro da [Cidade] como o competente.
[Assinatura do Cliente]
[Nome do Cliente]
[Assinatura do Responsável Técnico]
[Nome do Responsável Técnico]
[Nome do Contratante]
[CNPJ ou CPF do Contratante]
[Endereço do Contratante]
[Telefone do Contratante]
[E-mail do Contratante]
[Nome do Responsável Técnico]
[CNPJ ou CPF do Responsável Técnico]
[Endereço do Responsável]
Este contrato traz os termos de responsabilidade técnica a serem seguidos por [Nome do Responsável Técnico], bem como direitos e deveres das partes.
O objetivo deste contrato é a execução de serviços de [Especificar tipos de serviços], com a devida responsabilidade técnica assegurada pelo assinado.
O Responsável Técnico se compromete a:
a) Garantir a conformidade e a segurança técnica dos serviços prestados;
b) Acompanhar as atividades e documentar adequadamente os processos executados;
O Contratante tem o direito de:
a) Solicitar informações sobre o progresso dos serviços;
b) Receber os relatórios técnicos referentes à execução das atividades;
Este contrato terá validade de [X meses/anos], podendo ser renovado ou rescindido conforme acordado.
O não cumprimento das obrigações aqui estabelecidas poderá resultar em penalidades financeiras ou até rescisão contratual.
As partes elegem o foro da [Cidade] para a resolução de quaisquer litígios decorrentes deste contrato.
[Assinatura do Contratante]
[Nome do Contratante]
[Assinatura do Responsável Técnico]
[Nome do Responsável Técnico]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Contrato de Responsabilidade Técnica. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do contrato. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Contrato de Responsabilidade Técnica 1. Dados do Contratante 2. Dados do Responsável Técnico 3. Objeto do Contrato 4. Prazo de Execução 5. Honorários 6. Responsabilidades do Contratante 7. Responsabilidades do Responsável Técnico 8. Condições de Rescisão 9. Foro 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração e Assinaturas
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